Artigos O aborto e o zika vírus
O Brasil atravessa uma epidemia causada pelo mosquito aedes aegypti, este mosquito transmite a doença viral conhecida como Dengue, a Febre Chikungunya e o vírus chamado Zika. Neste último caso, quando uma mulher grávida contrai este vírus, o feto pode adquirir a Microcefalia, que é uma malformação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada.

 

O principal comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, asseverou que os países em que o Zika vírus encontra-se presente, devem adequar suas legislações afim de permitir o aborto [1]. Muitos formadores de opinião ratificam esta posição, e, ainda mais, querem aprovar o aborto em qualquer situação, desde que a mulher grávida o deseje. A Convenção Geral das Assembleias de Deus já se posicionou contrária a qualquer tipo de aborto [2]. A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se posicionou contrário a este tipo de procedimento, como também diversos cristãos protestantes.

 

O ABORTO
De acordo com o professor Andrade (2015, p.52), aborto é uma palavra formada por dois vocábulos latinos: ad (privação) e ortus (nascimento). Portanto, etimologicamente aborto significa a privação do nascimento. No livro do Êxodo, Moisés escreve sobre o aborto provocado na mulher (Êx 21.22-23), ele certifica que aquele que matar a criança no ventre de sua mãe, pagará com sua própria vida.

 

No Código de Hamurabi, que foi redigido antes do Pentateuco, por volta do ano 1.700 a.C, já havia a proibição do aborto. O Código Criminal do Império, de 1830 – o primeiro código criminal brasileiro – já prescrevia a vedação ao aborto. O Código Penal de 1890, e, também, o atual Código Penal brasileiro, de 1940, mantém a proibição do aborto. A atual legislação brasileira, no artigo 128 do Código Penal, não criminaliza o aborto praticado em duas situações. Primeiramente, quando o aborto é praticado por não haver outro meio de salvar a vida da gestante e, quando a gravidez é resultado de estupro. Portanto, a legislação brasileira autoriza apenas dois casos de aborto.

 

De outro lado, no ano de 2004 a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ajuizou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) [3] no Supremo Tribunal Federal (STF). Oito anos mais tarde, no ano de 2012, o plenário do STF, por maioria, garantiu a interrupção terapêutica da gravidez de feto anencéfalo (sem cérebro). Deste modo, o Congresso Nacional (Poder Legislativo) permite o aborto em dois casos (risco de morte da grávida e gravidez resultante de estupro), e, com a decisão, de 2012, o STF (Poder Judiciário) legalizou mais uma espécie de aborto, a de anencéfalos.

 

O ABORTO E A DOUTRINA BÍBLICA
Quando Deus escreveu as tábuas da lei com seu próprio dedo (antropofonia), asseverou no sexto mandamento a proibição de matar. No hebraico, a expressão quer dizer literalmente não assassinarás, o douto teólogo Soares (2014, p.91) leciona que o aborto está incluso neste mandamento. Então, quem mata um feto incorre no sexto mandamento (Êx 20.13; Dt 5.17) que continua em vigor, por se tratar de uma lei moral.

 

Matar um ser humano por apresentar uma doença ou mal formação chama-se “eugenia”, que é uma teoria racista [4] de “purificação da raça humana”. Adolf Hitler utilizou desta ciência para matar milhões de seres humanos, esterilizar milhares de pessoas e, ainda, executar milhares de fetos na Alemanha. Será moralmente correto que as crianças diagnosticadas com alguma enfermidade sejam abortadas?

 

A Bíblia Sagrada assevera que a privação da vida do ser humano em qualquer estágio (feto, criança, jovem, adulto ou idoso) constitui-se em transgreção da palavra de Deus: “Não Matarás”. (Êx 20.13)

 

Douglas Roberto de Almeida Baptista

 

Notas
1]http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2016/02/chefe-de-direitos-humanos-da-onu-defende-direito-de-aborto-por-zika.html
2]https://noticias.gospelprime.com.br/cgadb-novo-codigo-penal
3]Ação que no Direito brasileiro é utilizada como ferramenta para evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, neste caso incluídos os atos anteriores à promulgação da Constituição de 1988.
4]Teoria do cientista inglês Francis Galton (1822-1911) que defendia a seleção pelo Estado de jovens saudáveis e fortes, aptos para procriar seres mais capazes.

 

 

Referência Bibliográfica
SOARES, Esequias. Os Dez Mandamentos: valores divinos para uma sociedade em constante mudança. Rio de Janeiro: CPAD, 2014.
ANDRADE, Claudionor de. As Novas Fronteiras da Ética Cristã. Rio de Janeiro: CPAD, 2015.

http://www.cpadnews.com.br/blog/douglasbaptista/o-cristao-e-o-mundo/139/o-aborto-e-o-zika-virus.html

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